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  • Foto do escritorRenato Ilha

Dívidas públicas são impagáveis no Brasil e no mundo

BELO HORIZONTE/MG - O contabilista Carlos Abreu surpreendeu os participantes de seminário promovido pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC), sobre Previdência Rural, em 23/08, ao denunciar o processo de endividamento criado para assegurar a dominação financeira de 200 famílias sobre 80% da economia global.

Abreu mostrou que a prática afeta economias de países ricos e pobres, indiscriminadamente, mas chamou a atenção para o caráter progressivo da dívida brasileira, em pouco mais de duas décadas. Ao final do Governo Itamar Franco (1994), o Brasil devia R$ 153 bilhões, em situação considerada por ele “razoavelmente salutar”. Nos oito anos seguintes, já no Governo Fernando Henrique Cardoso, entre 1995 e 2002, a dívida foi multiplicada para R$ 850 bilhões. Os valores, que pareciam vultosos, chegaram a R$ 1,55 trilhão, ao final do Governo Lula, entre janeiro de 2003 e dezembro de 2010. Nos cinco anos em que Dilma Rousseff governou o Brasil, a dívida interna saltou para incríveis 2,7 trilhões, mas já se fala que será alcançado a impressionante cifra de 3,2 trilhões.

Ao indagar a razão do alto endividamento, sem a existência de investimentos que justificassem a evolução, Carlos Abreu apontou a aplicação de juros sobre juros como fator multiplicador dos débitos, já que o país não paga o percentual cobrado pelo empréstimo do dinheiro, mas apenas o valor do refinanciamento (rolagem), com a capitalização da diferença.


DÍVIDAS IMPAGÁVEIS


A consolidação da dívida de Minas Gerais, em 1998, foi citada como exemplo da voracidade do capital financeiro. Na ocasião, o estado devia à União R$ 13 bilhões, mas já deve R$ 78 bilhões, embora tenha efetuado o pagamento de R$ 40 bilhões. Perfil semelhante é observado em países de todo o mundo, em que as dívidas possuem caráter impagável. Nos Estados Unidos, a dívida pública, que somava US$ 5 trilhões no ano 2000, está em US$ 19 trilhões, na atualidade.

A relação entre dívida interna e Produto Interno Bruto (PIB), que no Brasil orbita em torno de 65%, chega a 75%, na Alemanha; em 90%, na Inglaterra, em 95%, na França; em 130%, na Itália, e em 240%, no Japão.

A expressão do capital financeiro existente no mundo é 20 vezes maior do que a dos capitais representados por bens materiais. Diariamente, são negociados US$ 5 trilhões em transações financeiras, com taxa média internacional de 0,25% ao ano, enquanto o Brasil pratica taxa de 14.25 a.a.


DÍVIDA VALE OURO


Os papéis emitidos pelo Tesouro Nacional são disputados com voracidade pelos bancos, que compram a quase tudo o que é ofertado e passam a ter influência determinante na administração indireta da dívida pública nacional. Na prática, a compra representa uma transferência de recursos públicos para entidades privadas.


No orçamento de 2014, de R$ 2,48 trilhões, 42% foi rubricado para pagamento de juros e amortizações, no total de R$ 1.003 trilhão. No Orçamento de 2012, de R$ 2,14 trilhões, o montante de R$ 900 bilhões foi destinado ao pagamento de juros e amortizações. Tal realidade foi agravada no Governo Lula, quando anunciou que havia pago a dívida externa. Parte da dívida era junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI), com juros de 4% ao ano. O governo emitiu títulos da dívida interna pagando juros de 19% ao ano e resgatando as parcelas devedoras junto àquele organismo internacional. A manobra fez do Brasil Ficando devedor dos bancos internacionais que financiam a “rolagem” da dívida pública.

Renato Ilha, jornalista (Fenaj 10.300)


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