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  • Foto do escritorRenato Ilha

"Progredir no campo legislativo e fortalecer as instituições encarregadas dos assuntos dos idosos"

A Declaração de Santiago apela para que sejam tomadas medidas eficazes contra a discriminação em razão da idade


Realizada no âmbito do quarto ciclo de revisão e avaliação do Plano de Ação Internacional de Madri sobre o Envelhecimento, a Quinta Conferência teve como principal objetivo revisar as conquistas na implementação dos compromissos assumidos pelos países membros da CEPAL na Carta de San José sobre os Direitos das Pessoas Idosas na América Latina e no Caribe, adotada na terceira Conferência Regional Intergovernamental sobre Envelhecimento na América Latina e Caribe, realizada em San José de Costa Rica, entre 8 e 11 de maio de 2012.


No encontro de Santiago, os países da região apresentaram os progressos obtidos em termos de políticas públicas voltadas para as pessoas idosas e, por sua vez, identificarão ações-chave para expandir a proteção dos direitos das pessoas idosas nos próximos cinco anos. Os resultados da V Conferência serão apresentados no âmbito da conferência mundial de 2023, quando será exposta a visão da América Latina e do Caribe sobre as Pessoas Idosas e as ações com as quais se comprometem a melhorar e promover o bem-estar.


A sessão de encerramento contou com a presença de Raúl García-Buchaca, Secretário Executivo Adjunto da CEPAL para Administração e Análise de Programas; Jozef Maeriën, Oficial Responsável do Escritório Regional para a América Latina e o Caribe do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), e Francisca Perales, Subsecretária de Serviços Sociais do Chile, que ocupa a Presidência da Conferência Intergovernamental Regional sobre o Envelhecimento e os Direitos das Pessoas Idosas.


RELATOS NACIONAIS

"Esta Conferência nos deu a oportunidade de participar de ricos debates e intercâmbios. Os representantes dos países relataram o progresso no campo legislativo, mas também a necessidade de fortalecer as instituições encarregadas dos assuntos dos idosos. Para isso, é necessário manter uma coordenação intersetorial e interinstitucional que dê maior impacto às políticas para as pessoas idosas", disse Raúl García-Buchaca, secretário-executivo adjunto da CEPAL, que ressaltou que a cobertura universal da proteção social para as pessoas idosas é uma maneira segura de superar a desigualdade no envelhecimento.


"A CEPAL continuará a colaborar com os grupos de trabalho interagências sobre o envelhecimento e continuará a trabalhar na geração de dados e conhecimentos atualizados sobre o envelhecimento e os direitos das pessoas idosas com recomendações políticas. Concluímos esta reunião com uma agenda de trabalho ambiciosa e exigente. Saímos com a satisfação de ter aprovado a Declaração de Santiago, fruto da vontade de acordo entre nossos países", disse.


DESIGUALDADES ESTRUTURAIS

Jozef Maeriën, oficial encarregado do Escritório Regional do UNFPA, pediu ação para "abordar as desigualdades estruturais e a discriminação social que excluem as pessoas idosas, expô-las à pobreza, à violência e a fenômenos como a mudança climática, impedindo a plena garantia de seus direitos".


A subsecretária Francisca Perales, por sua vez, ressaltou a necessidade de avançar em direção à sociedade assistencial para garantir um envelhecimento digno e ressaltou a importância da articulação entre instituições e organizações e movimentos sociais para garantir a dignidade e o bem-estar de toda a sociedade.


A Declaração de Santiago apela para que sejam tomadas medidas eficazes contra a discriminação em razão da idade e à eliminação das dificuldades e obstáculos que ainda persistem na região e que comprometem a participação das pessoas idosas na vida política, social, económica e cultural e nos seus direitos humanos.


POR POLÍTICAS PÚBLICAS EM FAVOR DOS IDOSOS

Determinado a contar com a presença de personalidades e especialistas no tema no 8º Fórum Social Mundial Temático "População Idosa" (FSMPI), que ocorrerá em Porto Alegre, entre 23 e 27 de janeiro, Lelio Luzardi Falcão, presidente do Conselho Municipal do Idoso de Pelotas (CMI-Pel) esteve com Giorgio Jackson, Ministro do Desenvolvimento Social e Família do Chile, país que passou a exercer a Presidência da Conferência Regional Intergovernamental sobre Envelhecimento e Direitos das Pessoas Idosas.


Na companhia de Heloisa da Silva Mota, integrante do Conselho Municipal do Idoso de Pelotas, e da representante oficial do governo brasileiro, Conselheira Adriana Rodrigues Martins, que é Assessora do Departamento de Temas Humanos e Sociais do Itamaraty, Falcão convidou Jackson para participar do evento em Porto Alegre. Lélio Luzardi Falcão é presidente do Instituto Amigos do Fórum Social Mundial POA (IAFSMPOA).


Giorgio Jackson reconheceu a importância da reunião, principalmente em seu caráter de cooperação sul-sul, e pediu aos países que cumpram os compromissos que assumiram no âmbito internacional.


“Os Estados têm que implementar políticas públicas mais exigentes e idôneas e que efetivamente melhorem a vida das pessoas idosas”, afirmou.

Renato Ilha, jornalista (Fenaj 10.300)

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